Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.

Seguradora deve indenizar se houver dúvida da causa da morte

Havendo dúvida quanto à natureza da morte, se natural ou acidental, a companhia seguradora deve indenizar os beneficiários do seguro.

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Itália quer um veto global à pena de morte

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Município é condenado por morte de servidor em pedreira